Desde 2015, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio de sua Presidência, tomou conhecimento das ações desenvolvidas pelo Corra pro Abraço e buscou uma parceria para implantação de uma equipe da iniciativa na Vara de Audiência de Custódia (VAC) do órgão, antigo Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF). A proposta se consolidou a partir da introdução de educadores jurídicos, profissional com formação em Direito que, diferente do advogado, carrega o diferencial de instruir e educar participantes e familiares sobre seus direitos e sobre a complexa trama do universo jurídico.

Os custodiados liberados após a audiência são acolhidos pela equipe técnica do Corra para uma entrevista mais detalhada, quando sua história é revelada e seu plano de acompanhamento elaborado. Em uma linguagem simples e profissional, as equipes orientam o sujeito sobre a liberdade provisória e as implicações em responder a um processo, incentivando-o a não perder prazos e datas importantes para sua absolvição. Inicialmente pensada para pessoas em situação de rua usuárias de drogas, a atuação da equipe ampliou-se para também acompanhar jovens em situação de vulnerabilidade e pessoas com transtornos mentais.

O trabalho na VAC se iniciou com a sensibilização dos magistrados que atuam no órgão, apresentando o Programa, seus objetivos e princípios, de forma que os juízes compreendessem qual o perfil atendido e pudessem solicitar à Defensoria – responsável pela escuta inicial dos usuários – o acompanhamento pelos técnicos, bem como os mesmos identificassem possíveis pessoas custodiadas que estivessem dentro do perfil e que concordassem com o encaminhamento para o Programa. Ao acompanhar as audiências de custódia, os profissionais do Corra pro Abraço não realizam qualquer intervenção, salvo nos casos em que o juiz solicita alguma informação técnica da equipe.

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