O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) está em permanente diálogo com a Defensoria Pública do Estado (DPE) para discutir o acesso à Justiça das populações vulneráveis durante a pandemia.
No dia 30 de março, uma reunião contou com a presença do defensor geral Rafson Ximenes, do defensor público Pedro Bahia (Coordenadoria Criminal e de Execução Penal da DPE) da diretora de Prevenção e Redução de Danos Emanuelle Silva (Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS), da coordenadora geral do Corra pro Abraço Tricia Calmon e da educadora jurídica Paula Costa.
“O objetivo da reunião foi estreitar a relação com a DPE no enfrentamento às dificuldades de acesso ao Sistema de Justiça e outros direitos, pensando estratégias que superem os limitadores impostos pela pandemia para o acesso ao serviço da Defensoria”, explicou Tricia Calmon.
O Corra acompanha diariamente demandas de pessoas em situação de rua e jovens de bairros periféricos para o acesso à Justiça, seja para emissão de documentação, acesso à serviços jurídicos e casos tratados em audiências de custódia. A equipe do Programa atua na Vara de Audiências de Custódia (VAC) e conta com o trabalho em rede para viabilizar atendimento integral às demandas das pessoas custodiadas.
Os defensores sustentaram a importância do retorno das atividades presenciais das audiências de custódia, garantindo os protocolos de cuidado da COvid-19, visto à dificuldade de acesso à internet pelas pessoas vulneráveis e de acompanhamento remoto dos casos.
Como encaminhamento, a DPE se comprometeu em ampliar o acesso à informação sobre o serviço, com disponibilização de material informativo impresso sobre o funcionamento da instituição no período da pandemia, tanto para distribuição entre os serviços e usuários da Rede, quanto para fixar cartazes na VAC. A SJDHDS, por sua vez, assumiu a tarefa de fortalecer o diálogo interinstitucional no Estado para fortalecer a atuação da Defensoria, bem como a impressão dos materiais informativos.