Corra pro Abraço, Ouvidoria Cidadã da DPE, Defensoria Pública do Estado e Fazendo Justiça discutem acompanhamento de pessoas custodiadas no período da pandemia

Na tarde de terça-feira (16/03), a coordenação do Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, esteve em uma reunião com representantes da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado (DPE), bem como integrantes da DPE para apresentar o funcionamento do Programa no atendimento das famílias de pessoas flagranteadas na Vara de Audiências de Custódia e pensar formas de contar com o suporte da DPE nas demandas desses atendimentos presenciais. A reunião contou ainda com a participação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça.

Durante a reunião, a ouvidora-geral Sirlene Assis, representante da Ouvidoria Cidadã da DPE, levantou a importância do diálogo com os movimentos sociais e o envolvimento da sociedade civil como um todo, para o fortalecimento das audiências de custódia. O defensor Maurício Garcia Saporito afirmou que no cenário pandêmico, o trabalho da Defensoria se tornou mais difícil, prejudicando pessoas que se encontram em situações processuais e dependem do serviço público de defesa jurídica.

A coordenadora do Corra, Tricia Calmon, evidenciou o quanto essas dificuldades se aprofundam quando se trata das populações vulneráveis, sobretudo no acesso aos serviços prestados pelo Sistema Justiça. Jamile Carvalho, consultora em audiência de custódia do Fazendo Justiça, apontou o caminho do diálogo interinstitucional para o acompanhamento dos e das custodiadas, bem como a importância do retorno das audiências de custódia presenciais. Em paralelo, defendeu a adoção de medidas e protocolos sistemáticos de prevenção para os profissionais.

Estiveram ainda na reunião Tamiz Lima Oliveira, Paula Costa e Paula Caldas (integrantes da equipe do Corra na VAC) , Danielle Rebouças (supervisora de equipe no Corra), Yasmin Moraes (Ascom/Corra) e Thais Ferreira Gomes (Ouvidoria Cidadã da DPE).

Os atendimentos do Programa seguem ocorrendo neste período, com a equipe realizando atendimento às famílias do lado de fora da Vara de Audiências de Custódia. Como encaminhamento da reunião, foi pactuada a abertura do diálogo sobre o tema com outros entes e instâncias do Estado e sociedade civil, bem como o envio de um documento formalizando as informações sobre o fluxo de atendimentos presenciais do Corra pro Abraço às famílias, bem como a necessidade de contar com o suporte da DPE e as demandas que já precisam de encaminhamento do ponto de vista da representação das pessoas flagranteadas.

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