A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) apresentou o Programa Corro pro Abraço no Fórum Subregional sobre Proteção Social das Populações Vulneráveis com HIV, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e UNAIDS.
O evento, ocorrido por meio da plataforma Zoom, teve como objetivo discutir sobre a proteção social para as pessoas em situação de vulnerabilidade e que convivem com o HIV, além de apresentar boas práticas existentes e discutir quais avanços são necessários para contribuir com o avanço do tema. Por atender uma população usuária de drogas e que está mais vulnerável e propensa a contrair o HIV, o Corra esteve entre as ações apresentadas no Fórum, além de ser identificado como uma boa prática de política de drogas para garantia de direitos.
A diretora de Prevenção e Redução de Danos da Superintendência de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS, Emanuelle Santos, representou o Brasil e apresentou o Corra, abordando seus objetivos, público alvo, estratégias e resultados já alcançados com a ação, que promove cidadania e busca garantir direitos de pessoas que fazem uso abusivo de drogas em contextos de vulnerabilidade ou afetadas pela criminalização das drogas.
“O Programa está nos territórios marginalizados e alcança aquelas pessoas que ninguém mais quer na sociedade, entendemos eles como sujeitos de diretos, reconhecemos suas histórias e valorizamos o ser humano. Dentre as estratégias utilizadas pelo Programa estão o respeito à vontade e autonomia dos usuários, acolhimento e atenção psicossocial de base territorial e comunitária, escuta de vínculos e escuta ativa”, explicou Emanuelle.
Segundo a diretora, compartilhar a experiência do Corra Pro Abraço com a América Latina é um sinal das efetividades das políticas públicas implantadas na Bahia, em especial num momento como o vivido pelo Brasil.
“Há um grande retrocesso na garantia de diretos das pessoas usuárias de substâncias psicoativas, que não são vistas como cidadãs. É importante reforçar que a Redução de Danos se faz com ciência, com estudos, levando em conta indicadores sociais. Fazer prevenção e trabalhar com redução de danos é garantir direitos”, afirmou.
Também participaram do Fórum Ornella Infante, diretora de Políticas contra a Discriminação da Argentina, Ana Canales, do Programa Nacional de Prevenção e Controle da HIV/AIDS e IST Do Ministério da Saúde do Chile, e Lorena Jones, Diretora de DDHH del MIDES do Uruguai.
Após as apresentações, o grupo debateu como as experiências podem ser compartilhadas entre os países.
Proteção Social
A proteção social é um instrumento de política chave para os governos, na prevenção e redução da exclusão social, desigualdades e pobreza, e contribuiu significativamente para o avanço dos Objetivos do Milênio (ODM), instrumentos essenciais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A proteção social melhora o acesso aos cuidados de saúde, educação e apoio a redes de segurança econômica e se torna um fator estabilizador em tempos de crise econômica.
Fonte: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS.